No quarto dia de atividades da Conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis (19.09), a Sessão Temática 2 – Inclusão e Moradia Acessível apresentou soluções locais inovadoras na superação do déficit habitacional e melhoria em áreas urbanas vulneráveis. Foram temas do debate o desafio dos governos locais para oferecer infraestrutura urbana e outros serviços, considerando os altos custos previstos em todas as etapas das politicas habitacionais. Nos casos brasileiros e internacionais apresentados, a parceria da iniciativa privada foi apresentada como fudnamental para o sucesso de implementacao dessas politicas.
Com um novo Plano Diretor recém aprovado na cidade, a Secretária Municipal de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, María Fernandez Caldas, apresentou um conjunto de programas realizados com o intuito de superar o déficit habitacional da capital mineira. A Secretaria destacou a importancia da implementaçao do Orçamento Participtivo para debater questões de moradia, ação complementar mas fundamental à efetividade das politicas. Maria defendeu ainda a administração da terra como questão central dos conflitos por moradia, colocando como prioridade estabelecer uma politica de gestão dos territorios.
O programa habitacional da prefeitura realizou a reserva de áreas vazias para promoção de unidades habitacionais pelo mercado, accompanhando um conjunto de medidas para incentivar o interesse privado. “Localizamos bons terrenos em áreas com infraestrutura e aprovamos uma legislação que obriga a construção de habitações de interesse social. Os terrenos definidos como tal contam exigem que 70% das construções sejam de interesse social. Esse programa permitiu a criação de um mercado privado autônomo, voltado à habitação poular.”
As medidas de caráter estrutural vieram acompanhadas da aprovação de um novo Plano Diretor. “O zoneamento é um instrumento importante para garantir a permanência da população mais vulnerável e controle dos poderes do mercado. Investir em infraestrutura incentiva a equalização do preço da terra e cria condições de sociais e econômicas para o bem estar da população, garantindo seu acesso as oportunidades da cidade”, completou.
Na sequencia compartilhou as experiências de São Paulo o Secretário de Habitação da cidade, João Farias, que apresentou como “grande desafio da nossa política habitacional a escala da cidade”. Tendo como prioridade da gestão o atendimento de familias removidas e a oferta de unidades habitacionais a preços acessíveis, apresentou a locação social como solução para a diversificação dos modelos de habitação.
“Com apoio do Banco Mundial, estamos estudando o desenvolvimento do PIU central ainda no próximo ano, encaminhando programas de locação social na cidade”, adiantou o Secretário. O representante da prefeitura citou ainda o início da Operação Água Branca, que em 2020 deve iniciar a construção de conjutos habitracionais na Zona Oeste de São Paulo.
Na sequência, o Secretário Nacional de Habitação da Argentina, Ivan Kerr, apresentou o caso de seu país, que tem hoje de lidar com a concentração da demanda de serviços e moradia para uma população que está hoje 92% em zonas urbanas. Com uma retrospectiva da política habitacional federal, contou como a construção de habitações sociais foi sistematicamente realizada em zonas de periferia, reforçando a exclusão social e aumentando a necessidade de investimento em infraestrutura.
A partir de um planejamento baseado no georreferenciamento do território, localizaram demandas locais de moradia, para então estabelecer novos empreendimentos. “Apresento aqui uma dificuldade compartilhada entre todos nós que criamos políticas de habitação, que é seu cruzamento com a oferta de serviços e infraestrutura. É de fundamental importância o acesso da população à sua cidade. Acreditamos que as políticas de habitação devem ser baseadas em demandas sociais e considere suas dinâmicas na cidade, de forma que possamos construir soluções definitivas e acessíveis para todos”, defendeu o Secretário.
Finalizou a Sessão 2 o Governador do Abidjan, na Costa do Marfim, Beugré Robert Mambe. Na apresentação do país, que tem hoje 26 milhoes de habitantes, foi apresentado o historico de politicas habitacionais do pais, marcado por três períodos diversos. Entre 1960 e 1982 ela foi marcada por um desejo do Estado em concentrar em suas mãos o problema local da habitação, centralizando o financiamento imobiliário e subsidiando habitações populares. No período foram construídas cerca de 200 mil habitações por todo pais, inclusive na zona rural.
“Nos anos 80 passamos por uma forte crise econômica no país, transformando a política de habitação, que passa progressivamente a contar com a participação da iniciativa privada. O estado encorajou o setor privado a entrar na construção civil, mantendo a responsabilidade sobre a revitalização dos bairros”. Enquanto o Estado permanece responsável pela infraestrutura de água e eletricidade, medidas para evitar enchentes na cidade, pavimentação de ruas, o mercado privado administra investimentos em habitação. “Investimos ainda massivamente em mobilidade, garantindo o acesso a toda a população aos centros comerciais e financeiros, oportundiades de trabalho, renda e lazer. Com o inventário de toda a terra realizado, repassamos aos governos locais a admistrção da politica habitacional segundo suas especificidades”, completou.