Experiências de Caruaru (PE), Sobral (CE) e Helsinque (Finlândia) foram relatadas em mesa temática da Conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis
A mesa temática “Participação Social – Novos Mecanismos para os Desafios da Gestão Pública”, promovida nesta quinta-feira (19/9) na Conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis, apresentou boas práticas que estão sendo desenvolvidas em Caruaru (PE), Sobral (CE) e Helsinque (Finlândia).
Raquel Lyra, prefeita de Caruaru, iniciou sua exposição informando que a cidade possui cerca de 360 mil habitantes e que ela foi a primeira mulher eleita na história do município.
Para vencer o desafio de criar mecanismos efetivos de participação popular, a prefeita contou que precisou ir além da forma tradicional representada pelos conselhos de políticas públicas, que foram consagrados na Constituição Federal de 1988. Em sua avaliação, os conselhos, embora importantes, não respondem a todas as necessidades de envolvimento da população.
Segundo Raquel, a elaboração de seu próprio plano de governo já contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas.
Ela realçou o papel de um dos instrumentos de participação criados em sua gestão: o Fórum Municipal Juntos pela Segurança. “Mais de 600 munícipes participaram do fórum, apresentando mais de 1.300 contribuições para o Plano Municipal de Segurança de Caruaru”.
Nesse processo foram implantados os Conselhos de Segurança Cidadã, que hoje estão presentes 38 bairros e quatro distritos rurais.
As políticas desenvolvidas nessa área, de acordo com Raquel, resultaram em redução de 35% no número de homicídios na cidade.
Outra iniciativa apresentada no evento foi a de Sobral (CE), município que, de acordo com as informações dadas pela vice-prefeita Christianne Marie Aguiar Coelho, possui atualmente quase 200 mil habitantes e é referência nacional na área da educação.
Ela declarou que o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 da cidade foi elaborado com ampla participação popular, por meio de audiências temáticas.
No processo participativo, foram tiradas seis diretrizes prioritárias para o Plano de Metas, que é monitorado por um conselho. “A cidade possui Conselhos Municipais de Participação Social bastante ativos”, pontuou a vice-prefeita
Jani Moliis, vice-diretor de Desenvolvimento Econômico e chefe de Assuntos Internacionais de Helsinque, abordou as formas que a cidade finlandesa utiliza para estimular a participação da sociedade. Uma delas já bastante conhecida de vários municípios brasileiros.
“A mais recente iniciativa da cidade [de Helsinque] é o orçamento participativo”, pontuou ele, antes de complementar: “Crianças, a partir de 12 anos, também participam ajudando a escolher as prioridades e definindo como serão empregados 4,5 milhões de euros do orçamento municipal”.
O outro participante da mesa temática foi Saleem H. Ali, consultor do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglês).
Professor do Departamento de Energia e Meio Ambiente na Universidade de Delaware (EUA), ele abordou o tema de um ponto vista que chamou de “jogos de poder”.
Para Ali, os conflitos existentes na sociedade não precisam ter sempre um resultado negativo, no qual para um lado ganhar outro precisa perder. “A participação da sociedade pode levar a outras formas de solução, em que o resultado é o que chamamos de ganha-ganha [os dois lados ganham]”, argumentou.
O consultor do GEF defendeu a necessidade de se criar consensos e processos de cooperação. “A meta do processo participativo deve ser o consenso sustentável”, definiu.
A atividade, que contou com perguntas do público aos debatedores, foi mediada por Fernanda Campagnucci, diretora executiva da Open Knowledge Brasil.